O director do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, foi detido neste sábado em Nova York, nos Estados Unidos, por delito sexual. Segundo o jornal The New York Times, Strauss-Kahn foi formalmente acusado de atacar sexualmente uma funcionária de um hotel. Agressão sexual, sequestro e tentativa de violação (por sodomização), levaram o FBI a detê-lo 10 minutos antes de partir para Paris, no avião da Air France no aeroporto!
Por muito mal que se diga dos EUA, neste aspecto estão muitos anos à nossa frente, em casos de tentativa e/ou violação, os criminosos são bem punidos, poderá ir até 74 anos de prisão. Em Portugal a pena vai de 3 a 10 anos, não conheço nenhum caso, que tenha sido exemplarmente punido.
Não sei se este caso de Dominique Strauss-Kahn é uma trama, se é verdadeiro, a ver vamos! Em todo o caso, já não seria a primeira vez, que este homem molesta alguém sexualmente, servindo-se da sua posição social e poder. Estes sujeitos, julgam-se intocáveis, são compulsivos e perdem a capacidade crítica, há que interná-los, em último instância castrá-los quimicamente para não atentarem mais contra a dignidade de alguém!
Nem de propósito, fiquei estupefacta com a decisão do Tribunal da Relação do Porto, no caso do psiquiatra João Villas Boas, acusado de violar uma paciente grávida de 34 semanas. Os factos remontam ao Verão de 2009. O médico, de 48 anos, e com consultório privado na Rua de Gondarém, na Foz, seguia há algum tempo a paciente que sofria de depressão. Terá sido nessa altura que o psiquiatra aproveitando-se do estado emocional da mulher, de 30 anos, a violou.
No próprio dia, a mulher terá apresentado queixa contra o médico na esquadra da PSP e dali foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal do Porto onde efectuou exames médico-legais, tendo sido colhidos todos os indícios que pudessem comprovar a violação. A investigação da PJ levou depois alguns meses até à detenção mas foram determinantes os testes de ADN e os vestígios biológicos pertencentes ao agressor e encontrados na vítima.
Agora e segundo o Tribunal da Relação do Porto, o réu foi absolvido, pois os actos não foram suficientemente violentos, apesar de este forçar a vítima a ter sexo com base em empurrões e puxões de cabelo.
O tribunal deu como provado os factos, que têm início com a vítima a começar a chorar na consulta e com o médico a pedir para esta se deitar na marquesa. O psiquiatra começou então «a massajar-lhe o tórax e os seios e a roçar partes do seu corpo no corpo» da paciente, como se pode ler no acórdão.
A mulher, que estava grávida e numa situação de fragilidade psicológica, levantou-se e sentou-se no sofá, tendo o médico começado a escrever uma receita. Quando voltou, aproximou-se da paciente, «exibiu-lhe o seu pénis erecto e meteu-lho na boca», agarrando-lhe os cabelos e puxando a cabeça para trás, enquanto dizia: «estou muito excitado» e «vamos, querida, vamos».
A mulher tentou fugir, mas o médico «agarrou-a, virou-a de costas, empurrou-a na direcção do sofá fazendo-a debruçar-se sobre o mesmo, baixou-lhe as calças (de grávida) e introduziu o pénis erecto na vagina, até ejacular».
Para o colectivo de juízes, o arguido não cometeu o crime de violação, porque este implica colocar «a vítima na impossibilidade de resistir para a constranger à prática da cópula». Diz o acórdão que para que tal acontecesse era preciso que «a situação de impossibilidade de resistência tivesse sido criada pelo arguido, não relevando, para a verificação deste requisito, o facto de a ofendida apresentar uma personalidade fragilizada».
O colectivo de juizes considera que o «empurrão» sofrido pela vítima por acção física do arguido não constitui «um acto de violência que atente gravemente contra a liberdade da vontade da ofendida» e, por isso, «impõe-se a absolvição do arguido, na medida em que a matéria de facto provada não preenche os elementos objectivos do tipo do crime de violação».
Mas um dos três juízes, José Manuel Papão, não concorda com a absolvição e juntou ao acórdão uma declaração de voto em que considera «que a capacidade de resistência da assistente estava acrescidamente diminuída por estar praticamente no último mês de gravidez, período em que se aconselha à mulher que na prática de relações sexuais observe o maior cuidado para evitar o risco da precipitação do trabalho de parto». in
Jornal Sol
Meu Deus, em que Mundo estamos nós? Esta é uma vergonha, para um Tribunal, para um país que se diz democrático... esta é sem dúvida uma mostra da corrupção e incompetência da Justiça Portuguesa, será que juízes destes interessam? Creio que não, há que avaliar a capacidade e idoneidade destes senhores, como reajiriam se fossem as suas mães, mulheres e ou filhas as vítimas?
Deixo-vos com um poema da poetisa Brasileira, Ivone Landim a propósito do tema Violação!
VIOLAÇÃO
Num tempo mínimo
de um tapa.
Na distância de um empurrão...
Nos gritos,
Nas injúrias,
Nos sussurros que difama...
Na penetração forçada,
Na calcinha rasgada,
No gozo da carne sacrificada.
Ivone Baptista Landim é poeta, professora de Literatura do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede pública de educação e ativista cultural da Baixada Fluminense. Participou do grupo poético Desmaio Públiko, edita o fanzine Entrelinhas e fundou em 2008 com Dida Nascimento, Marcio Rufino, Jorge Medeiros, entre outros poetas da Baixada Fluminense o grupo cultural Pó de Poesia que tem na performance poética sua principal linguagem.
